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Além das Catástrofes Naturais
Ailton Francisco da Rocha

O governo federal divulgou nos últimos dias os dados sobre os impactos provocados pelas chuvas em 2010. Foram atingidas 7,8 milhões de pessoas em 1.211 municípios. Registraram-se 473 mortes e mais de 100 mil desabrigados. Esses números, infelizmente, mantêm a curva ascendente que se verifica ano após ano. Os últimos números recebidos pela Defesa Civil do Rio de Janeiro no dia 19/01/2011, às 15H30, referentes aos desastres provocados pelas fortes chuvas na região Serrana já somavam 94.926 pessoas afetadas, 6.410 desabrigados, 10. 950 desalojados e 733 óbitos.

Os eventos são naturais, mas a exposição de pessoas, principalmente a população mais pobre, a esses eventos é fruto da omissão do Estado brasileiro. Os cientistas ainda não são categóricos ao relacionar as mudanças climáticas às catástrofes isoladas (como a da região serrana do Rio). A despeito do conservadorismo, os especialistas do clima já dizem que as estiagens prolongadas e as chuvas severas vão ser mais freqüentes e intensas.

A forma desordenada como as cidades cresceram nos últimos 50 anos é a principal causa das tragédias. As consequências do caos urbano geraram uma enorme lista de problemas. Muitos moram em áreas inapropriadas de grande risco. O solo foi ocupado erroneamente, reduzindo a capacidade de escoamento das águas. Os rios não recebem cuidado ambiental. E todo elenco de anomalias só potencializa as catástrofes. É bom ressaltar isso nessa hora de comoção, pois, se os municípios que passaram pelas recentes tragédias apenas receberem mais recursos sem uma mudança estrutural em sua governança, é bem provável que novas catástrofes naturais se transformem em calamidade pública no futuro.

O Sistema Nacional de Defesa Civil é incipiente, sem uma carreira definida para seus agentes. Ainda estamos na situação de direcionar muito mais recursos para a recuperação de danos do que a prevenção. No ano passado, foram R$ 1,84 bilhões destinados após a ocorrência de desastres ambientais e apenas R$ 128 milhões para evitar que eles acontecessem.

Avançamos no conhecimento e na capacidade de previsão dos ciclos climáticos. O Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE) anunciou no final do ano passado o início dos testes com o supercomputador Tupã, um dos mais potentes no mundo. Ele se soma a uma equipe de técnicos e cientistas qualificados. Catástrofes como a que assolou a região serrana do Rio de Janeiro podem ser previstas com até oito horas de antecedência. Com o uso de computador e radares, os meteorologistas conseguem rastrear o local e o volume exato da chuva que vai cair. Em um mundo ideal, as informações dos radares chegariam aos órgãos gestores estaduais e seriam repassadas aos municípios para aplicação das devidas ações de prevenção.

Faz-se necessário a elaboração do mapa de vulnerabilidade - base para o desenvolvimento de um sistema de alerta a eventos críticos - que contemple a construção de obras preventivas. Mas essas ações específicas só funcionarão se as questões mais estruturantes forem adequadamente tratadas, como saneamento básico, recolhimento e correta destinação do lixo, respeito à legislação ambiental (principalmente em relação às áreas de proteção permanente) e um forte investimento em planejamento urbano, com a implementação efetiva dos planos diretores e o respeito aos códigos de postura municipais.

Tenho defendido a criação de sala de situação dotada de sistema de alerta que deverá planejar e promover ações destinadas a prevenir ou minimizar os efeitos de secas e inundações, no âmbito do sistema de gerenciamento de recursos hídricos, articulada com as três esferas de governo, associada à gestão integrada de águas urbanas, principalmente na implantação de um plano de drenagem sustentável. Com relação à drenagem urbana, estamos pelo menos 40 anos atrasados.
Se os governos, especialmente municipais, não fizerem políticas preventivas sérias, respeitando a natureza, tudo volta em forma de tragedia. A justiça social deve vir junto com a justiça ambiental.


*Ailton Francisco da Rocha
Superintendente de Recursos Hídricos da SEMARH, Diretor Regional da Associação Brasileira de Recursos Hídricos em Sergipe e Presidente do Fórum Pensar Cedro.

Ultima Atualização: 21/01/2011