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SEMINÁRIO 25 ANOS DO ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (ECA) ACONTECE NA SEMEAR
Em alusão aos 25 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), a
Escola de Conselhos de Sergipe promove o Seminário com a mesma temática nesta sexta-feira, 17 de julho, no auditório da Sociedade Semear, a partir das 09h30.
O
Seminário irá abordar os avanços e desafios destes 25 anos do ECA, a
redução da maioridade penal e o fortalecimento dos Conselhos Municipais
de Direitos da Criança e do Adolescente, no qual será tema das
Conferências Estaduais.
O encontro será voltado para Conselheiros
Tutelares e dos Direitos da Criança e do Adolescente, integrantes da
Rede de Proteção e estudantes.
As inscrições serão feitas na hora e terá certificação de 4h.
PROGRAMAÇÃO:
9:30h
CREDENCIAMENTO
10:00h
PALESTRA: REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL
PALESTRANTES: Robério Santiago – Delegado Especial de Proteção à Criança e o Adolescente. Antonio Bittencourt – Coordenador do Núcleo de Direitos Humanos da Secretaria de Estado da Inclusão de Direitos - SEIDH
11:00h
DEBATE
11:30h
PALESTRA: FORTALECIMENTO DOS CONSELHOS DE DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
PALESTRANTE: Danival Falcao – Presidente do Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente de Sergipe
PALESTRA: 25 ANOS DO ECA: AVANÇOS E DESAFIOS
PALESTRANTE: Glicia Thais Salmeron de Miranda – Advogada
12:30h
DEBATE
13:00h
ENCERRAMENTO
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