Mais de 150 pessoas, entre autoridades, parlamentares, representantes de entidades LGBTs (lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais), militantes e simpatizantes da causa participaram da discussão “Homofobia em debate: em busca de soluções”, que aconteceu na noite da terça-feira (26/4), na Sociedade Semear, e teve como objetivo abrir espaço parau ma discussão mais aprofundada sobre a violência contra os homossexuais em Sergipe e no país, a partir da leitura sobre o Relatório Anual sobre os Assassinatos de Homossexuais no Brasil.

O debate foi uma promoção da Secretaria de Estado dos Direitos Humanos e da Cidadania (Sedhuc), com apoio da Sociedade Semear, e contou com as palestras do coordenador do relatório, o professor de Antropologia da Universidade Federal da Bahia (UFBA) e fundador do Grupo Gay da Bahia (GGB) Luiz Mott; do professor de Antropologia da Faculdade Ages (BA) e estudioso e pesquisador dos assassinatos de homossexuais em Sergipe, desde 1994, Marcelo Domingos; e do delegado titular da 4ª Divisão de Homicídios, do Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP), Mário Leony.

Em sua exposição, Luiz Mott fez uma análise dos dados do seu relatório e apontou os números que colocam Alagoas, Bahia e Sergipe como os estados nordestinos que registram o maior número de assassinatos contra homossexuais. Para ele, os números são preocupantes, principalmente no tocante a Sergipe, que tem um população menor, mas aparece em nono lugar no ranking dos estados onde mais se mata homossexuais – em 2010, foram registrados nove mortes com características homofóbicas.

“Apesar da aparência de região alegre e festiva, o Nordeste ainda registra muito preconceito e violência contra os grupos homossexuais. Os estados mais violentos para homossexuais são Alagoas, Sergipe e Bahia. Em Alagoas a situação é ainda mais preocupante, porque está na quarta posição, atrás de São Paulo, Rio de Janeiro e Bahia. E Sergipe nos preocupa porque aparece em nono, na frente de estados muitos mais populosos, como Rio Grande do Sul, Amazonas, Maranhão e outros”, apontou o antropólogo.

“Por isso é muito importante que o Governo de Sergipe, através da sua Secretaria de Direitos Humanos, tenha puxado essa discussão, que vai ajudar no enfrentamento e combate aos crimes de homofobia, ou homocídios. É muito importante que o secretário Iran Barbosa esteja à frente dessa pasta porque ele sempre foi muito compromissado na luta pelos direitos das minorias, na luta pelos direitos LGBTs. Está de parabéns o governo pela iniciativa”, emendou o antropólogo.

O pesquisador lembrou que o Brasil ainda registraos maiores índices de assassinatos no mundo. Em 2010 foram 260 mortes em todo o país, sendo 140 gays, 110 travestis e dez lésbicas. Segundo seu relatório, o risco de uma travesti ser assassinada no Brasil é quase 800 vezes maior que nos Estados Unidos, que tem uma população de 300 milhões de habitantes.

Problemas

O professor de Antropologia Marcelo Domingos, que pesquisa sobre os assassinatos em Sergipe, desde 1994, e ajuda na alimentação dos dados do Relatório Anual sobre os Assassinatos de Homossexuais no Brasil, apontou as várias problemáticas para se conseguir dados seguros sobre crimes homofóbicos no Estado, entre as quais as falhas na coleta de informações do Instituto Médico Legal (IML) e da Perícia Técnica da Polícia. “A imperícia da polícia no tratamento dessas informações muitas vezes emperra as investigações dos casos de violência contra homossexuais. É preciso um aprimoramento maior desses órgãos para dar mais segurança na resolução dessas investigações”, disse.

Outro ponto negativo, segundo Domingos, está na morosidade da Justiça. Segundo ele, os processos ligados a crimes homofóbicos demoram muito a ser julgados, fazendo com que, muitas vezes, o caso seja esquecido. “Falta também um acompanhamento maior das famílias das vítimas, que devem estar sempre cobrando uma resposta do Judiciário”, afirmou.

Marcelo Domingos parabenizou a iniciativa da Sedhuc de promover um debate sobre a homofobia. “Foi uma oportunidade histórica porque o Estado colocou na agenda a discussão sobre a violência contra os homossexuais. É uma forma de reconhecer que a situação é grave e que o Estado precisa se apropriar dos números dessa violência para melhor trabalhar políticas públicas de combate ao preconceito e às mortes contra gays, lésbicas e travestis”, destacou Domingos.

Ponta do iceberg

Para o delegado Mário Leony, o debate foi uma ótima oportunidade para discutir os números dos crimes contra grupos homossexuais em Sergipe e no Brasil. Segundo o delegado, esses crimes são apenas “a ponta do iceberg” e precisam de melhor atenção por parte do Estado.

“O que mais nos choca é a barbárie na forma como esses crimes são cometidos. A comunidade LGBT é acometida de reiteradas formas de violência que vão desde as injúrias e crimes contra a honra, perpassando por ameaças, lesões corporais, além das mortes. E aí que vem o nosso grande desafio, já que parte da violência que não resulta em morte não aparece nos registros, porque os homossexuais muitas vezes não têm coragem de fazer o registro da ocorrência”, diz o delegado.

De acordo com Leony, é importante que os gestores públicos estejam atentos a isso para enfrentar a “subnotificação” das ocorrências. “Precisamos saber o que leva esses cidadãos a se sentirem desencorajados a denunciar a violência que sofrem. Precisamos fomentar campanhas que encorajem a denúncia desses episódios e trabalhar para que eles não fiquem na impunidade”, completou Leony.

Realidade concreta

Para o secretário dos Direitos Humanos e da Cidadania Iran Barbosa, o debate foi extremamente positivo. Para ele, foi muito importante o Estado trazer o coordenador nacional da pesquisa, o professor Luiz Mott, para apresentar os dados, que são preocupantes, pois o governo só pode atuar sobre uma realidade que se conheça.

“O Governo de Sergipe e a Secretaria dos Direitos Humanos, preocupados com esses números, trazem para a reflexão a análise deles, para que a partir dessa análise possamos fomentar medidas concretas no combate à violência dirigida contra a população LGBT. É claro que a violência é um fenômeno muito genérico, mas os dados desse relatório anual mostram que a violência contra o homossexual tem forma diferenciada, porque ela vem carregada pela marca do ódio, por isso são crimes de ódio”, ressaltou o secretário.

Ainda segundo Iran Barbosa, por conta dessa diferenciação no tipo de crime, é preciso que o Estado tenha um tratamento diferenciado na busca da superação da homofobia. Para ele, não basta detectar o problema. É preciso ir além.

“Ter o diagnóstico do problema é fundamental, e neste sentido é importante parabenizar o professor Luiz Mott, o GGB e o Marcelo Domingos pelo excelente trabalho. Mas precisamos, para além disso, atuar com políticas concretas de ações contra a homofobia, que passam por mudanças no processo educacional, por fomentar campanhas que ajudem a romper com o preconceito contra a população LGBT, replicar em Sergipe políticas do governo federal que podem efetivamente nos ajudar a enfrentar esse grande mal que é a homofobia, agir de forma preventiva e punitiva contra os crimes homofóbicos, além de abrirmos espaços de discussão como este, para ouvir os movimentos sociais e atuar com mais ênfase sobre as demandas que surgem”, assegurou o secretário Iran Barbosa.

Informações da Asscom da SEDHUC