Diante das informações publicadas no Jornal Cinform, em 21/11/2011, a Sociedade Semear esclarece que em 10 anos de atuação, efetivamente estabeleceu parcerias (Convênios, Termos de Parceria e Contratos de Prestação de Serviços) com o Governo de Sergipe e Prefeituras Municipais do Estado. Abaixo, dados sobre essas parcerias e/ou principais atividades:

Secretaria Estadual (SEED) e Municipal (SEMED) - O Projovem Urbano visou à promoção de ações de elevação da escolaridade, qualificação profissional e participação cidadã de 3.000 jovens de Aracaju e 8.000 em 20 municípios do Estado. A Semear firmou Convênio com a SEMED (R$ 6,8 milhões), no prazo de 24 meses, para apoiar a execução do Programa. Foram contratadas 118 professores, 32 preparadores de lanches e 07 gestores. Ficou responsável, ainda, pela formação inicial e continuada, locação de espaços, equipamentos e material de consumo para a qualificação, compra de material didático, além de toda a gestão administrativo-financeira do Programa. O Contrato com a SEED foi celebrado a partir de Chamamento Público, com duração de 20 meses, no valor de R$ 16,1 milhões. Foram contratados 291 professores, 73 preparadores de lanche e 19 gestores. Como no Convênio firmado com o Município de Aracaju, a Semear ficou responsável pelos serviços acima descriminados, com exceção da compra de material didático para os alunos e professores. Por conta da evasão de alunos do programa e conseqüente diminuição do quadro de profissionais, além da gestão austera foram devolvidos aos cofres municipais e estaduais os valores de R$ 301.740,42 e R$ 3.552.571,56, respectivamente.

Prefeituras de Boquim, Capela, Porto da Folha – R$ 240 mil. Consultoria técnica especializada; oficinas participativas; realização de diagnósticos e entrega dos planos diretores e Projetos de Lei.

Prefeitura de Laranjeiras - Curso de Formação da Guarda Municipal – (R$ 100 mil) - 14 técnicos contratados; 2.000 apostilas; locação de equipamentos; 02 turmas com 476 horas cada e 86 formados.

Secretaria de Estado do Desenvolvimento Urbano - R$ 9,1 milhões - Projetos: Casa Nova Vida Nova - Regularização Fundiária do Bairro Coqueiral (18 meses) - 05 técnicos e 08 estagiários contratados; 2.615 cadastros sociais e físicos; topografia do bairro; 12.000 visitas domiciliares; 07 plantões para recebimentos de documentação; 2.753 atendimentos ao público. Plano de Desenvolvimento Territorial Participativo (ciclo 2007/2008) – 40 técnicos contratados; 162 visitas para mobilização; 75 Conferências Municipais e 08 Territoriais; 18.102 participantes; 12.102 demandas levantadas. Planejamento Participativo do Estado de Sergipe (ciclo 2009/2010) - 36 técnicos contratados; 162 visitas para mobilização; 75 Conferências Municipais e 08 Territoriais; 17.947 participantes e 8.671 demandas levantadas.

Fundo Estadual de Recursos Hídricos e Deso - R$ 2,125 milhões com a execução dos projetos “Adote um Manancial” (48 meses) e “Preservando Nascentese Municípios” (31 meses) – restauração florestal das Bacias do Piauitinga, Poxim, Cajueiro dos Veados, Siriri, aliado à Educação Ambiental; 25.000 mudas plantadas; 20 técnicos e 36 estagiários contratados; mais de 50 oficinas com as comunidades, com 5.000 participantes; 02 dissertações de Mestrado e 04 monografias de conclusão de Curso. Principais parceiros de execução: Ministério Público (Comarca de Lagarto) e Universidade Federal de Sergipe.

Fundo de Combate e Erradicação da Pobreza - R$ 1,4 milhão referentes aos seguintes projetos – Tá na Medida (03 meses) – capacitação da rede de atendimento do sistema de garantia de direitos da criança e do adolescente – 09 técnicos contratados; 12 visitas de mobilização; 12 municípios; 247 participantes das oficinas, de 40 horas. Unidos para Crescer (18 meses) – fortalecimento e estímulo a empreendimentos solidários por meio de associativismo/cooperativismo - 47 técnicos contratados; 19 localidades envolvidas; 19 diagnósticos para levantamento de alternativa de renda; 114 oficinas, de 40 horas; 1.067 participantes no total; Curso de Elaboração de Projetos, de 120 horas, com 100 participantes. Casa Nova Vida Nova – Projeto Social (18 meses) estimulo a participação e integração das famílias onde habitam - 26 técnicos contratados; 20 localidades envolvidas; 120 oficinas realizadas (20 horas cada) com 528 participantes.

Fundo Estadual de Saúde – R$ 477,4 mil - Conte Comigo – promoveu o protagonismo juvenil de alunos de escolas públicas dos 75 municípios do Estado para trabalhar com políticas de saúde e prevenção (11 meses) - 04 técnicos contratados; 200 estudantes bolsistas capacitados.

O processo de parceria com o poder público não é simples. Além do projeto, plano de trabalho, comprovação da capacidade técnica, física, administrativa e financeira, são exigidas, entre outras coisas específicas de cada ação: todas as certidões negativas (Fazenda Nacional, Secretaria de Estado da Fazenda, Prefeitura Municipal, INSS e FGTS), atestados de funcionamento (assinadas por autoridades públicas ou privadas reconhecidas e, em algumas parcerias, o funcionamento deve ser de 02 ou 05 anos), comprovação de Utilidade Pública Estadual e Municipal (votada e aprovada na Assembléia Legislativa e Câmara Municipal) e certidões de regularidade da OSCIP, conferida pelo Ministério da Justiça – MJ e pela Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão.

A liberação de qualquer pagamento está condicionada a aprovação de uma comissão de monitoramento e avaliação. Na prestação de contas é necessário juntar, entre outros documentos: relatório da execução físico-financeira, demonstrativo da execução da receita e despesas, relação de pagamento, cópias e/ou originais de todos os documentos (a exemplo de notas fiscais, recibos, contracheques, processo de tomada de preços) e extrato bancário. A prestação de contas é encaminhada ao Órgão Público concedente, que por força de Lei, é fiscalizado pelo Tribunal de Contas do Estado. No caso de recurso público federal, a competência é do Tribunal de Contas da União. Os procedimentos de acompanhamento, avaliação e controle (prestação de contas), adotados pela Sociedade Semear é mesmo, independentemente do valor do projeto.

Além do processo acima descrito, a Sociedade Semear, encaminha a sua prestação de contas anualmente para o Ministério da Justiça e Ministério Público de Sergipe. Também é submetida à auditoria interna e externa e divulga no seu site: as atividades realizadas, os dados contábeis, o parecer da auditoria e a prestação de contas enviada ao Ministério da Justiça.

É importante frisar, que a Semear não exerce o papel do Estado, mas executa os programas e políticas públicas por ter capacidade técnica e física, credibilidade e bom trânsito junto às comunidades.

Nos seus 10 anos de existência a serem completados no próximo mês dezembro, a Sociedade Semear tem orgulho do trabalho que desenvolve, conseguindo ser referência nacional e mostrando que o Estado de Sergipe pode ser pequeno na sua territorialidade, mas é muito grande na força e na capacidade de trabalho dos seus técnicos (grande diferencial da Sociedade Semear) e, que é possível sim, termos grandes instituições, não apenas no tamanho, mas sobretudo no compromisso com o fortalecimento da cidadania, contribuindo para um mundo onde prevaleçam a ética, a solidariedade, a igualdade de oportunidades e o compromisso social, ambiental e cultural.

Assessoria de Comunicação da Sociedade Semear.