Escola de Conselhos de Sergipe

O projeto ‘Escola de Conselhos de Sergipe’ faz parte de uma Política Nacional que visa estabelecer programas e ações na área da infância e adolescência que garantam os direitos infanto-juvenis, fortalecendo o Sistema de Garantia de Direitos em todo o país. Em Sergipe o projeto tem como objetivo principal promover a formação continuada de Conselheiros de Direitos e Tutelares tendo como missão disseminar o conhecimento em direitos humanos, políticas sociais e, em especial, a dinâmica do sistema de garantias de direitos de crianças e adolescentes, bem como as atribuições dos conselheiros.

A Sociedade de Estudos Múltiplos Ecológicos e de Artes - Sociedade Semear é responsável pela execução do Projeto da Escola de Conselhos e pela gestão do convênio, juntamente com um grupo gestor formado pelas seguintes instituições: o Conselho Estadual dos Direitos da Criança e Adolescente de Sergipe (CEDCA-SE), Fórum Associativo dos Conselheiros e Ex-Conselheiros Tutelares do Estado de Sergipe (FACTUS), Fórum Estadual de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente (FÓRUM-DCA), Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente de Aracaju (CMDCA), Universidade Tiradentes (Unit), Governo do Estado de Sergipe – Secretaria de Estadual de Direitos Humanos e da Cidadania - SEDHUC, Ministério Público Estadual - CAOPIA e Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Sergipe.

Objetivos Específicos

• Realizar 13 cursos de 200h, sendo que 160 horas serão presenciais e 40 horas na modalidade EAD, para os Conselheiros Tutelares e de Direitos da Criança e do Adolescente de forma articulada, no período de 18 meses.
• Reestruturar o portal com bibliotecas virtuais, textos, teses, dissertações, cadastro das entidades que compõem a rede de serviços, links para outros sites de conteúdos de interesse e fórum de discussão.
• Realizar atividades de avaliação e monitoramento nas atividades de Formação para Conselheiros dos Direitos e Tutelares promovidos pela Escola de Conselhos de Sergipe.

Produtos

• Continuidades das Ações de Formação Continuada da Escola de Conselhos de Sergipe
• 13 cursos de 200 horas cada
• 13 oficinas e palestras
• 01 Fórum para apresentação dos resultados da Escola ao final da execução do projeto de 20 horas

O projeto foi elaborado em resposta ao edital da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH/PR) em 2013. Após a seleção firmou-se um novo convênio com a secretária para dar continuidade com a 2ª etapa da Escola de Conselhos de Sergipe.