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Artigos

O suspiro do Estado Democrático
Cezar Britto

13/11/2006



Ventos alentadores sopraram no norte da América, trazendo a brisa da esperança para o Estado Democrático. A maioria dos estadunidenses, confirmando as pesquisas eleitorais, retirou do general Bush o comando da tropa parlamentar. Agora os democratas assumem o controle do Senado e da Câmara dos Deputados dos EUA, pondo fim à hegemonia republicada de doze anos. Os estadunidenses rejeitaram expressamente o Estado Policial imposto ao mundo pelo general derrotado na batalha parlamentar, esperando, agora, que as demais batalhas conduzam a Democracia para vitória final.


E no mesmo continente, como a se a receber a brisa da esperança do vento norte, os nicaragüenses também rejeitaram o Estado Policial comandado pelo general estadunidense. Apesar da forte oposição dos EUA, o sandinista Daniel Ortega, aquele revolucionário que derrotara o violento e corrupto Estado Policial de Anastácio Somoza, fora eleito presidente da Nicarágua. Depois de duas décadas, voltara a presidir o pobre país da América Central, agora, através das democráticas forças das urnas, não mais via imposição das armas. É o Estado Democrático demonstrando que sobreviveu ao Estado Policial, que não aceita a violência, o assassinato e a opressão como formas de convencimento.


No Brasil, maior país da América do Sul, parece que o Estado Policial, incorporado na reiterada ação sensacionalista da polícia federal, está perdendo espaço no segundo mandato do presidente Lula. O Estado de Cooptação, uma vertente do Estado Policial, parece que será substituído pelo Estado de Coalizão, um filho destacado do Estado Democrático. Espera-se, agora, que prisões arbitrárias, invasões de escritórios de advocacia, mensaleiros e sanguessugas sejam substituídos pelo respeito ao direito de defesa e pela implantação de uma urgente reforma política.


Em Sergipe, menor unidade federativa das terras tupiniquins, os defensores do Estado Policial sofreram um revés importantíssimo. O segundo-tenente da PM, comandante da violência contra os estudantes que reivindicavam o cobiçado passe-livre, prendendo arrogante e ilegalmente dois advogados, fora afastado de suas atividades. Mais ainda, o ato público de desagravo aos advogados, marcado pela OAB/SE para o dia 14 de novembro, quinze horas, saindo da OAB/SE com destino à Assembléia Legislativa, é o sinônimo de que a cidadania organizada prefere o Estado Democrático a qualquer ato de violência ou desrespeito aos direitos humanos.


Os ventos do fortalecimento do Estado Democrático não sopraram apenas aí. A ONU acaba de aprovar nova resolução contra os embargos econômicos impostos pelos EUA à Cuba, deixando claro que divergências entre Estados não se confunde com condenar à fome o povo cubano. O alento ainda chegou à América do Sul com a simbólica perda da imunidade do ditador chileno, aquele que fez do Estado Policial a mais cruel forma de exercício de poder. Pinochet perdeu imunidade. A queda do todo poderoso Donald Rumsfeld, o Senhor da Guerra do Iraque, exonerado após o democrático falar das urnas, é um clara derrota do Estado Policial que queria servir de exemplo para o mundo.


A vitória dos conservadores estadunidenses nos temas referentes a direitos humanos e sociais, as ditaduras que crescem e contaminam o planeta, a perda de posição do Brasil no ranking do IDH (Índice de Desenvolvimento Humano) divulgado pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento, a fome por cargos explicitada pelos partidos políticos na composição do novo mandato presidencial e a confusão na transição governamental de Sergipe, entretanto, são exemplos de que o avançar do Estado Democrático ainda tem um campo árido pela frente. Mas, sem duvida, a vitoriosa visibilidade do Estado Democrático, logo na semana subseqüente àquela em que o Estado Policial parecia rejuvenescido e apto para reinar, é um forte alento para a humanidade. O suspiro do Estado Democrático é a esperança de que o Estado Policial será derrotado, sendo apenas um passado que não deixou saudade.

FONTE: Cinform/Infonet - Ultima Atualização: 28/12/2010

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